Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de [...]
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, [...]
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento [...]