Áreas de
Atuação

A equipe da Sucupira Advogados possui profissionais qualificados e preparados para assessorar os nossos clientes em diversos segmentos da área cível e empresarial, contando com uma visão multidisciplinar e integrada para fornecer soluções jurídicas eficientes e inovadoras.

Atuamos de forma consultiva visando à prevenção de riscos e na definição de estratégias que resultem em um ganho máximo de eficiência para os nossos clientes, auxiliando ainda na elaboração e revisão de contratos, na revisão e negociação de cláusulas contratuais específicas, bem como na participação em reuniões e elaboração de orientação jurídica e de pareceres envolvendo questões ou disputas cíveis, empresariais e de direito do consumidor.

No âmbito contencioso, os nossos diferenciais são a abordagem técnica e a atenção aos detalhes, o que nos permite assessorar os nossos clientes em processos dos mais diversos níveis de complexidade, desde questões simples a demandas complexas.

Nossos serviços compreendem:

• Avaliação de riscos e elaboração de estratégias para sua mitigação;
• Elaboração de orientações jurídicas e pareceres sobre questões cíveis e empresariais;
• Estruturação, revisão e negociação de contratos empresariais (compra e venda, fornecimento, consignação, agência, representação comercial, distribuição, logística, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, intermediação, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço e etc.
• Estruturação e revisão de cláusulas contratuais específicas (compromissos e cláusulas arbitrais, preferência, transferência de riscos, take and pay, non disclosure agreement, demanda garantida, exclusividade, não competição, hardship e etc.);
• Auxílio na elaboração de instrumentos jurídicos e formulação de contratos de profissionais liberais;
• Assessoramento em demandas envolvendo relações de consumo;
• Assessoramento em processos envolvendo direito médico, responsabilidade civil e pedidos de indenização por danos materiais e/ou morais;
• Assessoria em processos judiciais em geral envolvendo questões cíveis e empresariais.

Com ampla experiência em compliance anticorrupção e concorrencial, nossos advogados estão aptos a desenvolver procedimentos efetivos que permitem operações e processos mais inteligentes, otimizados, seguros e, principalmente, adaptados à realidade de cada caso.

Nossa equipe presta assessoria aos clientes no desenvolvimento e na implementação de programas internos, visando à redução dos riscos de violação das leis anticorrupção, em vista às exigências impostas pela Lei Anticorrupção brasileira e pelo Decreto Federal nº 8.420/2015

Elaboramos e conduzimos avaliações de riscos para podermos estabelecer um programa de compliance preciso e abrangente, bem como identificar os pontos fortes e fracos de programas já existentes, abordando questões específicas das culturas corporativas particulares, desde organizações familiares até operações transnacionais.

Além disso, realizamos treinamentos anticorrupção e concorrenciais para diretoria, membros do conselho, funcionários, subsidiárias e partes relacionadas, representantes, distribuidores e parceiros, bem como terceiros com quem a empresa mantenha relações comerciais, reforçando o compromisso com os valores, a cultura corporativa e os parâmetros de lei aplicáveis ao negócio.

Como podemos ajudar:

• Avaliação de riscos, Criação e Implementação de Programa de Compliance;
• Elaboração de Códigos de Ética e Conduta e de Políticas Internas de Integridade;
• Representação de conselhos de administração, comitês e empresas na condução de investigações internas de alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias;
• Avaliação das práticas adotadas por clientes para confirmar se estão de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade;
• Representação de clientes em inquéritos administrativos e processos sancionadores;
• Representação de clientes em casos anticorrupção;
• Desenvolvimento de programas de compliance e treinamentos;
• Due diligence de compliance no contexto de operações societárias;
• Representação de empresas em investigações e processos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central e outras agências reguladoras;
• Assessoria na avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa e de divulgação de informações ao mercado de capitais em decorrência de investigações internas ou governamentais.
• Consultoria em processos de certificação de integridade e resposta às solicitações de documentos e defesa nas esferas cível e administrativa.
• Auditoria e assessoria em investigações corporativas internas, incluindo investigações referentes a possíveis violações de normas anticorrupção, livros e registros, controles internos e leis anticorrupção em geral, incluindo leis antitruste, a Lei de Licitações, FCPA dos Estados Unidos e leis de Lavagem de Dinheiro;

Em qualquer negócio, não podemos deixar de pensar em como será uma eventual composição de conflitos. Nas mais diversas operações, as empresas têm procurado soluções céleres e equilibradas para os seus problemas.

Por ser considerada um meio privado de solução de conflitos, a arbitragem é usada para resolver problemas jurídicos sem a participação do Poder Judiciário. Assim, é importante que as partes definam no contrato a opção de utilizá-la.

Nossa equipe possui ampla experiência na assessoria jurídica especializada em procedimentos arbitrais e métodos de resolução de conflitos, atualizada com as doutrinas e mais recentes jurisprudências.

Como podemos ajudar:

• Assessoramento e acompanhamento de conflitos perante as Câmaras de Conciliação e Mediação nas áreas cível, família e trabalhista;
• Consultoria jurídica na elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos arbitrais;
• Desenvolvimento e execução de estratégias e ações na gestão extrajudicial de conflitos e assessoramento em fase pré-contenciosa;
• Análise de alternativas que impeçam a instalação de disputas ou, não sendo possível evitá-las, que coloquem os nossos clientes em posição mais vantajosa.

Nossa equipe está preparada para atender demandas de atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas atuantes no ramo dos esportes.

O escritório possui uma inovadora frente de consultoria preventiva dedicada à análise e emissão de pareceres com vistas ao planejamento societário e trabalhista, bem como uma notória atuação em litígios e soluções de conflitos, atuando em questões contratuais, comerciais e disciplinares.

Nossos serviços:

• Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, hipismo, vôlei, basquete, tênis, atletismo e automobilismo;
• Transferências nacionais e internacionais de atletas;
• Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
• Assessoria na elaboração de contratos de publicidade no âmbito das mídias digitais;
• Estruturação de investimentos no futebol;
• Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
• Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
• Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;
• Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
• Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, bem como assessoramento na formulação de projetos de financiamento de entidades esportivas;
• Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).

A Sucupira Advogados conta com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais experientes e qualificados, aptos a assessorar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos, em uma área muitas vezes delineada por desgastes emocionais e psicológicos que exigem do profissional uma cautela maior na busca da satisfação dos interesses do cliente em conformidade com as possibilidades legais.

Na esfera consultiva, a nossa linha de atuação busca prevenir futuros litígios em partilha de bens, em uniões estáveis e casamentos, assim como em momento sucessório, prestando assistência na elaboração de disposições testamentárias, antecipações de herança e etc.

Assessoramos nossos clientes com a apresentação de opções legais disponíveis para que possam planejar sua vida matrimonial e familiar (tanto em seu aspecto patrimonial, como pessoal), auxiliando-os ainda na tomada de decisão livre e consciente, de forma a mitigar a probabilidade de surgimento de eventuais disputas judiciais.

Nossa equipe é especializada em acordos judiciais, sempre buscando o equilíbrio e o diálogo entre as partes, mesmo nas hipóteses em que já ocorreu a instauração de um litígio.

Como podemos ajudar: 

• Consultoria e assessoria jurídica em separação/divórcio consensual e litigioso;
• Consultoria e assessoria jurídica no reconhecimento e dissolução de união estável;
• Consultoria e assessoria jurídica em Direito Homoafetivo;
• Consultoria e assessoria jurídica em Pactos Antenupciais;
• Guarda de filhos menores;
• Atuação em questões envolvendo investigação de paternidade;
• Consultoria jurídica em adoção;
• Consultoria jurídica em alienação parental e violência contra criança e adolescente;
• Consultoria jurídica na elaboração de planejamento e antecipação de herança;
• Consultoria jurídica na elaboração de inventário, partilha e testamentos;
• Atuação consultiva e/ou contenciosa envolvendo arrolamento de bens;
• Consultoria jurídica em sucessão empresarial;
• Consultoria jurídica em proteção patrimonial familiar.

Os profissionais da Sucupira Advogados possuem vasta experiência acumulada no atendimento de pessoas físicas e jurídicas no setor imobiliário, oferecendo alternativas jurídicas a incorporadoras, construtoras, imobiliárias, administradoras de bens, empresários e investidores em geral.

O assessoramento nas mais variadas demandas no campo imobiliário, de questões simples às mais complexas, especialmente na região oeste da Grande São Paulo, bem como a participação e negociação de operações de pequeno, médio e grande porte, são os nossos diferenciais na elaboração e revisão de contratos que envolvem desde operações de incorporação, compra e venda, permuta, hipoteca à locação de imóveis.

Além de possuir um profundo conhecimento do mercado para auxiliar os clientes na formatação de negócios que permitam um grande retorno financeiro, participamos de todas as fases que permeiam os projetos imobiliários, como a análise prévia de riscos envolvidos, negociação das questões comerciais, elaboração do desenho jurídico da operação e, por fim, a redação/revisão contratual.

Estamos preparados para auxiliá-los nos seguintes assuntos:

• Avaliação de riscos em operações de incorporação, aquisição, permuta, comodato e locação;
• Realização de análise e auditoria documental (due diligence) em operações imobiliárias;
• Estruturação de empreendimentos imobiliários e a negociação de contratos;
• Elaboração de contratos de locação residencial e comercial;
• Elaboração de instrumentos de compra e venda, incorporação, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia, entre outros;
• Consultoria e revisão de escrituras públicas;
• Atuação perante os Cartórios de Registros Imobiliários e de Notas para regularização da situação jurídica de imóveis, inclusive, pela via judicial;
• Assessoria consultiva e preventiva em questões referentes a locações residenciais e comerciais;
• Assessoria em processos judiciais envolvendo o ramo imobiliário (ação de despejo, renovatória e revisional de aluguel, cobrança, reintegração de posse, retificação de matrícula, entre outras).

A previdência social brasileira vem passando por inúmeras alterações. Neste cenário, nossa equipe está apta a prestar consultoria para orientação sobre a viabilidade de concessão de benefícios previdenciários, realizando planejamento e acompanhamento após o deferimento da aposentadoria, atuando tanto na esfera judicial quanto administrativa, em especial por meio de revisões junto ao INSS e apresentação de requerimento de benefício (aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria de pessoa com deficiência por idade e tempo de contribuição, auxílio doença e pensão por morte).

Nossos serviços incluem:

• Assessoria para avaliação das contribuições realizadas e orientação para a obtenção de uma aposentadoria programada;
• Requerimento de benefício junto ao INSS;
• Ingressos com pedidos administrativos ou judiciais de aposentadorias de todos os tipos;
• Requerimento ao INSS para Auxílio-Doença, Auxílio Acidente, Auxílio Reclusão e Pensão por Morte;
• Revisão de Benefício;
• Requerimento de Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente – LOAS.

O tema privacidade e proteção de dados pessoais tem se tornado matéria de relevância mundial após a edição do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (GDPR) da União Europeia, que foi seguido pela promulgação de diversas outras leis nacionais, dentre as quais, destaca-se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, também conhecida como LGPD.

Assim, para auxiliar as instituições sujeitas a tais regramentos, o escritório Sucupira Advogados conta com uma equipe de profissionais altamente capacitada que atua através do desenvolvimento de projetos totalmente personalizados que consideram tanto a legislação nacional relativa à proteção de dados, quanto as normas setoriais e estrangeiras eventualmente aplicáveis.

Dentre os serviços prestados nesta área, estão:

• Assessoria Jurídica para implementação de Programa de adequação as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Compliance às demais normas nacionais e internacionais aplicáveis à privacidade e proteção de dados;
• Assessoria jurídica para mapeamento de dados (data mapping), identificação e mitigação dos riscos envolvidos;
• Revisão de documentos e procedimentos internos para adequação à legislação pertinente;
• Elaboração e/ou revisão de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Relatório de Impacto à Proteção de Dados (DPIA), contratos de prestação de serviços e demais instrumentos jurídicos necessários à adequação das atividades da empresa à lei;
• Avaliação de riscos e elaboração de Plano de Resposta à Incidentes envolvendo dados pessoais (ex. vazamento de dados);
• Elaboração de contratos de transferência de dados pessoais, inclusive internacionais;
• Assessoria jurídica em incidência de vazamento de dados e cibersecutiry;
• Assessoria jurídica no desenvolvimento de novas tecnologias, produtos ou serviços, para garantia de adequação à legislação pertinente (Privacy by Desing);
• Assessoria na defesa dos interesses da empresa junto às autoridades reguladoras e fiscalizadoras competentes;
• Representação judicial e extrajudicial em procedimentos envolvendo suposta violação da privacidade e proteção de dados pessoais;
• Realização de palestras e workshops, bem como elaboração de materiais educativos, destinados à preparação de executivos, empregados e prestadores de serviços, para o cumprimento da legislação e regras internas de privacidade e proteção de dados.

Em um mundo cada vez mais globalizado, a proteção de ativos intelectuais, como o são as marcas, as invenções, os softwares, os direitos autorais e os nomes de domínio, torna-se imprescindível para garantir a expansão dos negócios, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Pensando nisso e visando ofertar aos seus clientes o atendimento mais amplo e especializado possível, o escritório Sucupira Advogados oferece, também, consultoria completa na proteção de tais ativos, atuando na análise das ferramentas mais adequadas para a garantia desta proteção, na apresentação dos pedidos de registro juntos aos órgãos competentes, bem como na defesa dos interesses de seus clientes em eventual hipótese de utilização indevida de suas propriedades intelectuais.

Entre os serviços ofertados, destacam-se:

• Assessoria consultiva para levantamento da disponibilidade de registro de marcas, invenções, nomes de domínio e demais ativos intelectuais;
• Consultoria jurídica e assessoramento em todo o processo de registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e softwares;
• Acompanhamento, cumprimento de exigências, oposições e cancelamento de pedidos junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial);
• Representação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Escola de Belas Artes, Biblioteca Nacional, bem como perante todas as demais instituições responsáveis pelo registro de propriedade intelectual;
• Consultoria jurídica na elaboração e análise de contratos relativos à licença de uso, cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, parcerias, contratos de distribuição, bem como assessoria para seu registro nos órgãos competentes;
• Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual;
• Desenvolvimento e execução de medidas administrativas e judiciais para coibição de infrações aos direitos de propriedade intelectual em geral;
• Elaboração e/ou revisão de instrumentos jurídicos envolvendo propriedade intelectual.

Os profissionais da Sucupira Advogados possuem experiência na realização de projetos de estruturação societária simples e sofisticadas, atuando em processos de aquisição de empresas, acordos de acionistas, alienações de controle acionário e de quotas sociais, transferências de participações minoritárias e eventual retirada de sócios de pequenas, médias e grandes empresas.

Por meio de uma análise técnica e de mercado, a equipe especializada do escritório está preparada para auxiliar os seus clientes na redação de documentos, participação em reuniões e rodadas de negociações, elaboração de orientação jurídica e de pareceres envolvendo questões ou disputas societárias.

Estamos preparados para auxiliá-los nos seguintes assuntos:

• Redação ou revisão de documentos societários em geral (contrato de constituição de sociedades, estatutos sociais, alteração de contrato social, atas de reunião ou assembleia de sócios, documentos de incorporação, fusão e cisão de empresas, transformação de tipo societário, acordo de acionistas ou de sócios, retirada da sociedade, alienação de quotas sociais e etc.);
• Análise, assessoria e participação em reuniões representando os sócios em negociações ou disputas societárias;
• Assessoria em operações de reestruturação societária, incluindo fusões e aquisições e joint ventures;
• Análise e assessoria em operações de planejamento sucessório e familiar;
• Elaboração de pareceres sobre operações ou disputas societárias;
• Negociação para retirada de sócio;
• Assessoria em processos judiciais envolvendo questões societárias.

Pautado sempre na premissa do apoio mais amplo ao cliente atuamos como partícipe das atividades sindicais, especialmente na condução de negociações coletivas em todo o Brasil.

Assim, o escritório Sucupira Advogados mantém em seu corpo jurídico profissionais com expressivo domínio em direito sindical, mantendo relacionamento com inúmeros sindicatos de diversas categorias profissionais e econômicas. 

Como podemos ajudar:

• Análise das atividades da empresa para avaliação e orientação quanto ao enquadramento sindical;
• Assessoria consultiva para interpretação e cumprimento das normas coletivas;
• Acompanhamento da renovação das Convenções Coletivas de trabalho nas respectivas data-base das categorias;
• Defesas administrativas e judiciais;
• Negociação e formalização de Acordos Coletivos junto aos sindicatos de classe;
• Acompanhamento de greves e ações jurídicas cabíveis.

A revolução tecnológica vem transformado todos os setores da sociedade e trazido consigo, além de novos desafios legais, comerciais e inter-relacionais, grandes oportunidades para as organizações públicas e privadas, possibilitando o desenvolvimento de novas estratégias e ampliação de negócios, assim como o aprimoramento de produtos e/ou serviços.

Neste novo cenário, o profissional de direito digital figura como verdadeiro estrategista, auxiliando tanto as organizações na formalização de contratos de tecnologia e em seus processos de conformação legal, governança digital e gestão de riscos, quanto nas questões mais basilares da vida civil e da vida em sociedade, que muitas das vezes envolvem redes sociais, provas digitais, crimes eletrônicos, entre outros.

É em razão disto que, por sua formação e abordagem multidisciplinar, os profissionais do escritório Sucupira Advogados se destacam e estão plenamente capacitados para antecipar problemas jurídicos e apresentar soluções inovadoras nas mais diversas áreas do direito digital.

Atuamos nos seguintes campos: 

• Avaliação de compliance de novas tecnologias e atividades;
• Desenvolvimento de planos de gerenciamento de riscos digitais, auxiliando no processo de adequação às leis, normas e boas práticas setoriais;
• Assessoria para implementação de melhores práticas de gestão e governança digital;
• Análise de impactos regulatórios, trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais;
• Consultoria jurídica na elaboração e revisão de códigos de conduta destinados à conscientização quanto ao uso dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho;
• Consultoria jurídica na elaboração de contratos com fornecedores de produtos e/ou serviços envolvidos na atividade empresarial;
• Consultoria jurídica e adoção de medidas judiciais relacionadas a crimes eletrônicos em geral: preservação de provas digitais, identificação e responsabilização dos autores dos ilícitos, remoção de conteúdo publicado de forma indevida e/ou não autorizada;
• Consultoria jurídica quanto à responsabilidade civil dos provedores de aplicação e conexão, com convergência na área do Direito do Consumidor;
• Assessoria consultiva e contenciosa em direito ao esquecimento;

Nossa equipe possui vasta experiência e atuação especializada nos diversos segmentos do direito do trabalho, com uma visão multidisciplinar, atuando de forma integrada com as demais áreas do direito.

Nossa consultoria foca em condutas preventivas, criação de políticas internas, definição de estratégias de negociação coletiva e planejamentos para mitigação de riscos, especialmente relacionadas com admissões e demissões de profissionais, pacotes remuneratórios, benefícios, jornada de trabalho e dispensas coletivas.

Fornecemos orientação em relação a todos os aspectos da legislação para organizações dos mais diferentes portes e setores. Mantemos os nossos clientes sempre atualizados sobre mudanças nas leis trabalhistas e sobre a jurisprudência que possa afetar as relações de trabalho.

A assessoria jurídica prestada leva também em consideração as tendências, posicionamento e forma de atuação dos agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, a fim de que nossos clientes tenham visão abrangente e atualizada sobre todos os aspectos da sua situação específica e, assim, disponham dos elementos necessários para avaliação de risco e tomada de decisões.

Nossa equipe também se destaca pela atuação primorosa em ações estratégicas, assim classificadas por seus clientes em função das matérias e/ou pessoas envolvidas, de sua repercussão financeira, pública e/ou institucional, efetiva ou potencial, dentre outros possíveis critérios que possam ser aplicados ao caso concreto.

Nossos serviços de consultoria incluem:

• Assessoria jurídica preventiva, avaliação de riscos e elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
• Revisão de políticas internas, orientação e assessoria em gerenciamento de RH;
• Realização de workshops e seminários em matéria trabalhista e inovações legislativas;
• Orientação, formatação e acompanhamento de implementação de Acordo de Banco de Horas e Programa de Lucros e Resultados (PLR);
• Análise de alternativas, orientação e redação de instrumentos adequados e de acordo com a modalidade de contratação pretendida;
• Análise de alternativas e orientação para remuneração de executivos e diretores;
• Assessoria em auditorias legais para apoio em operações societárias (M&A) e levantamento de contingências trabalhistas (due diligence);
• Criação e Implementação de Programa de Compliance Trabalhista, elaboração de Códigos de Ética e Conduta e Manuais de Colaboradores.

Nossos serviços de contencioso judicial e administrativo incluem:

• Elaboração de defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Elaboração de defesas judiciais em processos individuais e coletivos;
• Acompanhamento processual em todas as instâncias;
• Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.

A nossa equipe é especializada no assessoramento tributário de pequenas e médias empresas, atuando de forma consultiva no desenvolvimento estratégico, planejamento tributário e interpretação e aplicação da legislação para maximização da eficiência das empresas e diminuição de litígios na área fiscal.

Além disso, auxiliamos nossos clientes nos processos de contestação de autuações e cobranças fiscais, tanto no âmbito administrativo, como judicial, elaborando pedidos de restituição de indébitos, monitoramento de passivo tributário e adesão aos programas de parcelamentos de débitos.  

Estamos preparados para assessorá-los nos seguintes assuntos:

• Planejamento tributário e análise preventiva de implicações fiscais sobre determinada operação ou negócio;
• Elaboração de pareceres sobre estruturas jurídicas e em relação à aplicação da legislação tributária;
• Monitoramento de passivo e auxílio para adesão aos programas de parcelamento de débitos;
• Elaboração de consultas formais sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária;
• Assessoria nos procedimentos contenciosos para contestação de autuação ou cobrança fiscais nas esferas municipais, estaduais e federal, tanto no âmbito administrativo, como judicial;
• Formulação de pedidos de isenção e de repetição de indébitos;
• Recuperação ou aproveitamento de créditos oriundos de cobranças indevidas.